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Bombeiros do RJ fazem protesto e ocupam acesso a quartel na Barra

Eles querem melhoria salarial e das condições de trabalho.
Grupo espera ser recebido pelo governador Sérgio Cabral.

Aluizio Freire Do G1 RJ

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Bombeiros e guarda –vidas se reuniram na noite quinta-feira (21) em frente ao Grupamento Marítimo (GMar) da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em mais uma manifestação por melhoria salarial e condições de trabalho. O grupo, que quer ser recebido pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado, ou o governador Sérgio Cabral, pretende acampar no local para chamar a atenção por suas reivindicações.

 

Bombeiros ocupam acesso a quartel no Rio (Foto: Aluízio Freire / G1)

Eles afirmam que como não estão de serviço, foram impedidos de entrar no quartel. Mas ficarão aquartelados, ou seja, mesmo de folga, não retornarão para suas casas. Os que estiverem de serviço atenderão normalmente à população.

“Vamos ficar aqui e, se precisar, vamos atender qualquer ocorrência que for necessária. Não vamos abandonar nossa responsabilidade com a população, principalmente neste feriadão”, garante um dos líderes do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo. “Nosso salário é de R$ 950, o segundo pior do país”, reclama.

Embora o cabo Benevenuto garanta que encaminhou as reivindicações da categoria para a Secretaria de Saúde e Defesa Civil e para todas as unidades no dia 14, o comando geral do Corpo de Bombeiros disse, através de sua assessoria, que não reconhece o manifesto.

“Eles são militares e estão seguindo um caminho equivocado. O que deveriam fazer é procurar o comando dos quartéis para que a demanda deles seja levada ao comando geral. Enquanto isso, o comandante geral não vai recebê-los”, afirmou o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Evandro Bezerra.

O grupo que participou do encontro desta noite na Barra era formado por cerca de 200 bombeiros e guarda- vidas, de diferentes quartéis do estado. Mais cedo, o grupo se reuniu no GMar de Botafogo, na Zona Sul do Rio. O objetivo é mobilizar todas as unidades, mas de forma pacífica. Os manifestantes já levaram seus protestos às portas do Palácio Guanabara e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na quarta-feira (20).

Eles querem ainda a reconsideração do comando geral da decisão de transferir 36 servidores que participaram de manifestação na orla de Copacabana, no último fim de semana.

Na passeata que fizeram do Largo do Machado ao Palácio Guanabara, na quarta-feira, os manifestantes exibiram faixas de protesto. Eles contaram que ficaram horas em frente à sede do governo do estado à espera de encontro com o governador Sérgio Cabral.

Sem resposta, foram para a Alerj, onde apresentaram suas reivindicações a alguns deputados.

ALERJ COMEMORA AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES PARA REAJUSTE DE SALÁRIOS DE VÁRIAS CATEGORIAS, MAS ESQUECE MAIS UMA VEZ DE INCLUIR OS BOMBEIROS E POLICIAIS

POR QUE?

ALERJ APROVA PISOS REGIONAIS 3% MAIORES DO QUE PROPOSTA DO GOVERNO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aumentou em 3% o percentual dereajuste dos pisos regionais do Estado do Rio de Janeiro, o que beneficiarámais de dois milhões de trabalhadores de todas as áreas, do setoragropecuário ao médico e farmacêutico. O acréscimo eleva o percentual dosinicialmente propostos 6,86% para 9,86%, o que fará com que nenhum piso noestado seja inferior aos R$ 600, como defendiam muitos parlamentares. Paraminimizar o impacto para os empregadores, o Parlamento acabou com aretroatividade do reajuste a janeiro. A proposta aprovada na forma de umsubstitutivo ao projeto de lei 189/11, nesta terça-feira (12/04), vale apartir de 1º de abril. “Além de elevar o percentual em mais 3%, incluímostodas as categorias pleiteadas pelos parlamentares. Depois de termosobservado tanta dificuldade na aprovação do mínimo nacional de R$ 545,chegamos no estado do Rio a um patamar mínimo de R$ 607”, salientou opresidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fez osubstitutivo, deputado Rafael Picciani (PMDB). O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), se posicionou em nome doParlamento dizendo que a Casa entendeu os argumentos dos empregadores e doGoverno – que estavam irredutíveis na manutenção do índice inicial –, masque a Casa optou por atender a necessidade dos trabalhadores. Das 89emendas apresentadas pelos parlamentares, 38 foram aglutinadas pelo textoda CCJ. Elas também incluíram algumas carreiras nos nove níveis de piso. Oscabineiros de elevador, por exemplo, passarão a integrar a quarta faixa,que será elevada a R$ 686,34. A sexta faixa, de R$ 860,14 será a base parao pagamento de técnicos de diversos tipos, como em farmácia, em radiologiae em transações imobiliárias. Psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutasocupacionais, biólogos, professores de educação física, enfermeiros entreoutros passarão a integrar o último nível, de R$ 1.630,99, anteriormentededicado apenas a administradores, advogados e contadores. Se dizendosatisfeito com o resultado, o presidente da Comissão de Trabalho da Casa,deputado Ricardo Abrão (PDT), que intermediou parte das negociações, disseque houve avanço. “Conseguimos o entendimento e o nosso objetivo de avançarno índice foi alcançado”, comemorou. Fonte: Comunicação Social da ALERJ

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Postado por SOBREVIVENTE NA PMERJ às 16:08 1 comentários

Estado inicia cerco ao enriquecimento ilícito

Funcionários ativos terão que apresentar relatório de bens a partir do próximo mês

POR ALINE SALGADO

Rio - Depois de acertar as contas com o Leão da Receita Federal neste mês, servidores estaduais terão ainda que declarar os bens ao governo. A partir de maio, os funcionários ativos serão obrigados a informar seus imóveis, veículos e valores que integram o patrimônio individual e de seus dependentes. Por meio da medida, o estado pretende coibir os casos de corrupção e enriquecimento ilícito dentro das instituições públicas.

De acordo com o subsecretário de Administração de Pessoal da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Luiz Carlos Capella, os detalhes de como será realizada a nova prestação de contas estão sendo acertados em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública.
“Ainda falta fechar de que maneira serão declarados os rendimentos. Se o servidor poderá utilizar como base a declaração apresentada à Receita Federal e entregar o mesmo relatório à secretaria ou outro mecanismo, online por exemplo, deverá ser posto em prática. Está tudo sendo estudado com muito cuidado com a Secretaria de Segurança, mas o processo tem de estar pronto até o mês de maio”, antecipou Capella.
Até o momento, está certo que, além de preços médios de imóveis, carros, títulos, ações e salários, o servidor terá de informar bens localizados fora do País. Caberá à Secretaria Planejamento cruzar os rendimentos do funcionário estadual e avaliar se eles são compatíveis com o patrimônio que o funcionário declara ter.
Cônjuges, companheiros, filhos ou outros dependentes também terão suas vidas financeiras fiscalizadas mais de perto. Caso haja necessidade, o servidor poderá ser convocado para prestar esclarecimentos. Se houver incompatibilidade, a Seplag vai instaurar uma sindicância contra o profissional.
Em caso de dúvidas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) será acionada para pedir, via mandato judicial, a quebra do sigilo fiscal do servidor. Só após esse procedimento, a Justiça poderá determinar que a Receita Federal libere os dados fiscais sob investigação.
É importante destacar que a quebra de sigilo fiscal do funcionário será pedida em última instância e será concedida apenas com o aval de um juiz. No entanto, mesmo judicialmente, a liberação das informações do cidadão é realizada somente após apresentação e análise de provas concretas de que houve tentativa de fraude na declaração enviada ao governo.

Estado paga gratificações a 2.506 PMs que serviram um UPPs no mês de março

Rio - O Governo do Estado deposita nesta terça-feira, 19 de abril, a gratificação de 2.506 policiais militares que serviram durante o mês de março nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) das comunidades Santa Marta, Batan, Cidade de Deus, Babilônia/Chapéu Mangueira, Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Providência, Borel, Andaraí, Formiga, Salgueiro, Turano, Morro dos Macacos e Complexo do Alemão.
Cada praça vai receber R$ 500; os comandantes, R$ 1.000; e os subcomandantes, R$ 750. Os valores estão sujeitos a possíveis descontos relativos ao Imposto de Renda e à cota de alimentação. O total depositado será de R$ 1.259.198,39.
Os 2.506 policiais militares estão distribuídos nas 14 comunidades da seguinte forma: Santa Marta, 112; Batan, 103; Cidade de Deus, 303; Babilônia/Chapéu Mangueira, 94; Pavão-Pavãozinho, 183; Ladeira dos Tabajaras, 124; Morro da Providência, 208; Borel, 295; Andaraí, 211; Formiga, 109; Salgueiro, 139; Turano, 176; Morro dos Macacos, 208; e Complexo do Alemão, 241.

Todos nós estamos passiveis a sofrer esse desconto arbitrário, porquanto, devemos conhecer nossos direitos, nos exatos termos do art. 640, IV CPC, in verbis,

"Art. 649 - São absolutamente impenhoráveis:

IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3º deste artigo;"

A medida quando aplicada na forma dolosa é ainda mais gravosa, contituindo-se nos termos do Ar.t 7°, X da CRFB 88 crime, se praticado dolosamente.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

Como seria bom se as leis fossem cumpridas.

Banco é condenado por apropriar-se de salário de

cliente

Extraído de: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 15 horas atrás

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 6 mil uma cliente que teve seu salário apropriado pela instituição financeira após ficar devendo o cheque especial. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

A autora contou que possui conta salário no banco réu e que possuía cheque especial. Após passar por grave crise financeira, ela ficou devendo o cheque especial e o banco teria retirado o limite do benefício e ainda se apropriado indevidamente do salário da cliente. A autora pediu R$ 20 mil por danos morais.

O Banco do Brasil contestou, sob o argumento de que não teria praticado nenhum ato ilícito. O réu afirmou que agiu de acordo com a legislação vigente e alegou que não houve dano moral.

Na sentença, o juiz afirmou que é pacífico na jurisprudência o entendimento de que a apropriação indevida de salário para pagamento de dívida gera dano moral. "Dessa forma, mostrou-se ilícita a conduta do banco réu em apropriar-se indevidamente do salário da autora, que ficou privada do pagamento de suas necessidades básicas", afirmou o magistrado.

Nº do processo: 2009.01.1.057812-7

http://www.apmerj.com/

Diretriz 014/11, publicada no BOL PM nº 064 de 08/03/2011.

- DAS ESCALAS E TURNOS DE SERVIÇO

c ) O policial militar deverá ter um intervalo mínimo de 8 (oito) horas de repouso, antes de retornar ao serviço na escala ordinariamente prevista na PMERJ.

d) O policial militar que sair de serviço na PMERJ poderá, sem intervalo para descanso, ser escalado no PROEIS.

h) As atividades exercidas no programa são consideradas serviço para efeito disciplinar e ato de serviço (desde que obedecida a legislação vigente), estando , inclusive, o policial militar subnetido ao CÓDIGO PENAL, CÓDIGO PENAL MILITAR, ESTATUTO DA PMERJ, RDPMERJ, e demais normas em vigor.

- DO FARDAMENTO E DO EQUIPAMENTO

1) O policial militar escalado para as atividades do PROGRAMA deverá estar devidamente fardado e equipado pela OPM em que estiver classificado ou àquela que o CPA indicar.

4) O uso de colete balístico, algemas e bastão dependerá da disponibilidade da OPM do policial militar voluntáriamente escalado.

Tais contradições traduzem a " IMPORTÂNCIA" que o governo do estado dá aos policiais militares.

A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL diz que é obrigação do estado fornecer os equipamentos de segurança de uso coletivo e de uso individual, sendo o colete balístico equipamento de segurança individual, do qual o policial militar não poderá abrir não em hipótese alguma. Isto porque, caso ele seja ferido ou morto no exercício da função e não esteja usando o colete balístico, poderá ocorrer do fato não ser considerado ATO DE SERVIÇO, ficando o policial ou seus dependentes desamparados.

LIMINAR IMPEDE COBRANÇA INDEVIDA DO FUNDO DE SAÚDE DOS PM's e BM's

Policiais militares recebem diferença de gratificação de desempenho na terça-feira

Djalma Oliveira
A Secretaria estadual de Planejamento paga na próxima terça-feira, dia 19, diferenças da gratificação de produtividade a 1.676 policiais militares que cumpriram as metas de redução da criminalidade no segundo semestre de 2010. O valor total do bônus pode ser de R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 3 mil. O estado vai repassar R$ 1,1 milhão aos PMs contemplados com a gratificação.


local da matéria : jornal extra/emprego/servidor público

O STF decidiu: Piso Salarial Nacional é Constitucional!

“A criação de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros brasileiros fere a constituição e a autonomia dos estados”: acaba de cair por terra este argumento sustentado por aqueles que menosprezam a importância da dignidade salarial para os policiais brasileiros. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 1 (maioria esmagadora), considerou constitucional a lei que cria o Piso Salarial Nacional dos professores, outra categoria que pena com baixíssimos salários no Brasil.
Com a decisão, o Supremo abriu um precedente ímpar para a criação do Piso Salarial dos profissionais de Segurança Pública brasileiros, opinião compartilhada por juristas de todo o país, como mostra a matéria do G1:

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.
A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.
O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos estados. Barbosa afirmou que os estados tiveram tempo para se adaptar à regra.
“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”, disse o ministro.
Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso.
Para o procurador do Estado de Santa Catarina, Ezequiel Pires, a lei abre precedente para que policiais militares, bombeiros e servidores de saúde tenham piso salarial nacional também.
Segundo advogado-geral da União, Luís Adams, a existência de regras nacionais não significa uma violação dos princípios federativos. O ministro disse ainda que a lei prevê complementação da União dos valores para o pagamento do piso para estados e municípios que necessitarem. Em 2009, 20 municípios pediram a complementação e, em 2010, foram 40 cidades, de acordo com Adams.
Leia tudo no G1

A vitória dos professores mostra que é, sim, possível que se crie um padrão salarial nacional para os policiais, dentro da constitucionalidade vigente, preferencialmente nos termos da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, a PEC 300.
Às associações, parlamentares e demais lideranças representantes dos policiais brasileiros cabe a mobilização da tropa, pressionando o Congresso Nacional no sentido da aprovação da medida. Individualmente, cada policial também é responsável por reivindicar a PEC 300. Só depende de nós.

O que mais irá o homem fazer para surpreender

SGT ALVES O HERÓI - SÓ FALTOU ELE DIZER PARA TODOS OUVIREM: RECEBEMOS UMA MISÉRIA DE SALÁRIO!!!

A tristeza que se abateu sobre a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, pela morte de 12 alunos, só não foi maior por causa da ação rápida e precisa de um policial militar. Márcio Alexandre Alves, 38 anos, terceiro sargento lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), impediu que o atirador Wellington de Oliveira Menezes matasse mais alunos.

Acompanhado do cabo Edinei Feliciano e do cabo Denilson Francisco de Paula, eles chegaram ao local, atendendo a um pedido de socorro de dois alunos, um deles baleado. Alves participava de uma operação do Departamento de Transporte Rodoviário (Detro) na Rua Piraquara, distante duas quadras do estabelecimento de ensino.

Segundo o policial, ao chegar à escola, ouviu tiros dentro do prédio. Ao subir no segundo andar, de onde partiam os disparos, encontrou com o atirador que portava uma arma, estava com um cinturão de balas e usava luvas. O policial baleou Wellington no abdômen. Em seguida, o rapaz cometeu suicídio dando um tiro na cabeça.

– Consegui evitar que ele chegasse a outro andar e fizesse mais vítimas. Se pudesse chegar cinco minutos antes, talvez tivesse evitado muitas mortes. Ele estava determinado. No terceiro andar havia mais cinco salas de aula – lamentou.

Após depor na Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, na noite desta quinta-feira, o sargento Alves falou novamente com a imprensa sobre a tragédia. O policial contou que recebeu a ligação de seu filho de 14 anos, que reconheceu a voz do pai no noticiário da TV.

- Meu filho estava sozinho em casa, minha esposa estava trabalhando, ela é enfermeira. Ele disse que estava esquentando seu almoço quando ouviu minha voz na TV. Me ligou chorando e eu me emocionei bastante. Falei com ele que mais tarde estaria em casa e que estava tudo bem. Como ser humano pensamos na família, nos nossos filhos - contou.

Frieza e agilidade foram qualidades fundamentais para que o policial militar pudesse reagir na hora exata e evitar mais mortos e feridos. Para Alves, o treinamento dado aos membros da PM é condição básica para que operações como a desta quinta-feira sejam bem sucedidas.

- Um dos ensinamentos que coloquei em prática na escola foi o cuidado que temos que ter na hora de distinguirmos a pessoa que deve ser contida, para não ter bala perdida, e não acertar um inocente. Graças a Deus tudo correu bem. Numa hora como esta temos que ter atitude. Quando cheguei à escola e ouvi os tiros não pude esperar reforço para que não houvesse um massacre maior - acerescentou.

Dever cumprido

Há 18 anos na corporação da PM, Alves relembrou o início da carreira, quando queria ser militar e decidiu fazer prova para a polícia.

- Poder ajudar a sociedade é sempre muito importante. Nem tudo é perfeito, mas nós policiais tentamos fazer tudo da melhor maneira possível, acho que hoje conseguimos, apesar de toda a tristeza - lamentou.

O sargento considerou a tragédia o momento mais difícil de sua carreira. - Já enfrentei situações trágicas, combates com traficantes, mas nunca nesta proporção, uma tragédia envolvendo crianças. Foram cenas muito fortes. Tenho o sentimento de tristeza, mas também tenho o sentimento de dever cumprido. Foi um dia duro, cansativo. Vou chegar em casa, vou abraçar minha família, ver meus filhos, tomar um banho e tentar descansar - acrescentou.

Rotina

Policial há 18 anos, Márcio Alexandre Alves, de 38 anos, já serviu ao Batalhão de Choque (Bope), ao 23º Batalhão e hoje está lotado na terceira companhia da Polícia Rodoviária (BPRV) de Itaguaí. Morador de Campo Grande, o policial acorda todos os dias às 2h da madrugada. Às 3h segue até o batalhão rodoviário onde parte com uma viatura até o local das operações do Detro (Departamento de Transporte Rodoviário).

"O que aconteceria com o SGT Alves, caso ele falasse para todos ouvirem: - nós Policiais Militares, mesmo com baixos-salários, cumprimos nossos deveres, SÓ QUERÍAMOS O RECONHECIMENTO DOS PARLAMENTARES NA APROVAÇÃO DA PEC 300" SERIA PRESO, SERIA TRANSFERIDO DE BATALHÃO, OU APLAUDIDO. Naquela coletiva de imprensa, todos iriam aplaudir e ver como nós recebemos o 2º pior salário do BRASIL, e existem Policiais com o SGT ALVES que honram a farda, e se dedicam a vida Policial. Espero que pelo menos o NOSSO QUERIDO GOVERNADOR, DIMINUA AS PARCELAS DO AUMENTO DE 48x.