Vários países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta
sexta-feira que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas
pela Polícia Militar, além de prender e julgar os culpados. Esta foi
uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos
Humanos no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual
são submetidos todos os membros da organização.
Muitos dos
países que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e
Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções extrajudiciais
cometidas pela Polícia Militar, e solicitaram o fim da prática e a
prisão e julgamentos dos responsáveis. "Recomendamos ao Brasil que
revise os programas de formação de policiais para que acabem com os
casos de execuções extrajudiciais. O uso da força deve ser feito quando
estritamente necessário", afirmou o representante espanhol.
Além
disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da Polícia
Miliar. "A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para
abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para
reduzir a incidência das execuções extrajudiciais".
Enquanto
isso, Seul lamentou a presença de "esquadrões da morte" em alguns
Estados, provocando sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o
governo atue rapidamente no sentido de acabar com eles. Muitas
delegações ainda se referiram à necessidade de "melhorar" as condições
carcerárias e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção,
garantir a independência dos juízes, além de conscientizar advogados,
promotores e juízes sobre a violência doméstica.
Por fim, os
países-membros exaltaram que o Brasil tenha "quase" completado, dois
anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento
socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem
cumpridas até 2015.
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