TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 196 DE 27 DE OUT DE 2010
• O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou nesta terça-feira (26/10) que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) começará a distribuir aos servidores ativos – que fizeram a identificação biométrica e validaram seus dados – as carteiras de Identidade Funcional a partir desta quarta-feira. Os primeiros a receber o documento serão os funcionários da própria Seplag, no período entre 27 e 29 de outubro.
Na ocasião, o secretário entregou as primeiras carteiras do projeto ao garçom Carlos Alberto Pinto dos Santos, servidor há 41 anos, e à agente administrativa Telma Chipolleschi Mendes, que trabalha há 29 anos na Seplag.
– Esse documento é uma identificação do servidor como funcionário do Estado e terá utilidade tanto no que diz respeito a facilidades que podem ser oferecidas a ele quanto na administração gerencial. Através dele será possível fazer o controle de frequência, acesso a cada órgão e de processos de trabalho, além de auxiliar na manutenção da integridade do banco de dados dos servidores, já que as informações foram confirmadas por eles – disse o secretário.
Sérgio Ruy afirmou ainda que a Seplag já estuda a possibilidade do uso da carteira como documento para validar empréstimos consignados solicitados pelos servidores. A intenção seria comparar a impressão digital coletada no banco com a do documento de Identidade Funcional, evitando fraudes.
A entrega do cartão magnético será feita mediante a apresentação de um documento de identidade válido e a confirmação biométrica, em local, horário e a data agendados. As informações podem ser consultadas pelo site www.idfuncional.rj.gov.br. Servidores da Casa Civil, Secretaria de Governo e Subsecretaria Militar já receberão a carteira em novembro. Em dezembro, será a vez das secretarias de Segurança e da Fazenda.
Para 2011, a prioridade é da Polícia Militar, Vice-governadoria, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, das secretarias de Educação e Saúde e do Corpo de Bombeiros. Ainda segundo o secretário, o objetivo é que os próximos servidores que ingressarem através de concurso já recebam o cartão quando assumirem suas funções.
Cerca de 280 mil dos 430 mil servidores do Estado já realizaram o cadastramento biométrico. A Seplag realizará novas chamadas para agendar a identificação biométrica, já que aqueles que não validarem seus dados terão o pagamento suspenso. A medida vai ajudar a identificar óbitos e pagamentos indevidos, contribuindo para reduzir gastos desnecessários.
Fazendo um balanço dos quatro anos à frente da Seplag, Sérgio Ruy destacou que sua prioridade foi gerir melhor os recursos financeiros e humanos.
Além de reorganizar os processos de trabalho, foram concedidos aumentos de salário a diversas categorias. Tanto que, em 2011, a despesa de pessoal será R$ 1,4 bilhão maior que a de 2010.
– Estamos reduzindo a defasagem salarial de muitos cargos, além de mudar e atualizar o perfil das carreiras públicas, para acabar com o tempo de serviço como única garantia de ascensão para o servidor. Instituímos a possibilidade de ganho adicional de acordo com a formação (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado compatível com sua função) em alguns órgãos, assim como remuneração variável por desempenho, prêmio por produtividade e redução de despesas correntes. Vamos investir no modelo de capacitação contínua, em que o funcionário público conquista melhorias conforme busca recursos de formação. A qualificação funcional será o grande desafio dos próximos quatro anos – avalia.
Enfatizando que o papel do servidor é o de prestar serviço público de qualidade, tratando bem o cidadão, por seus direitos e sua condição de contribuinte, o secretário parabenizou a todos pelo Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro.
– A mensagem que o governo tem a transmitir ao servidor é o de parabéns pelo seu dia. Acreditamos na nossa gente e trabalharemos para que esse reconhecimento perdure pelo futuro à nossa frente – concluiu Sérgio Ruy.
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