Joaquim Barbosa se recusa a polemizar com juízes da AMB, Ajufe e Anamatra, acirrando guerra togada

ALERTA TOTAL

 

A já elevada temperatura nos bastidores togados deve esquentar ainda mais hoje, na sessão do Conselho Nacional de Justiça. O presidente Joaquim Barbosa tentará aprovar a decisão que impede juízes de contratarem procuradores da Fazenda Nacional para ajudá-los em decisões. Barbosa defende a tese de que a Receita Federal estaria sendo muito favorecida quando ocorre tal assessoria, em detrimento dos contribuintes.

A decisão – sobre um tema de rotina do Judiciário – tem tudo para aprofundar uma guerra aberta e declarada entre Joaquim Barbosa e entidades representativas de magistrados. O presidente do STF e do CNJ se recusa a comentar o teor de um manifesto contra ele lançado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Barbosa não abre mão de seu pensamento sobre a necessidade de uma reforma do Judiciário: "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés". No comando do CNJ, Barbosa já investiu em duas decisões que mexeram com o corporativismo togado. A primeira foi limitar a 30% do custo total o patrocínio privado a eventos de juízes. A segunda, que causou mais pânico, é a proposta de diminuir os 60 dias de férias da magistratura.

O medo maior das entidades representativas de juízes é com a proposta de Barbosa para o novo Estatuto da Magistratura. AMB, Ajufe e Anamatra sequer foram consultadas por Barbosa sobre o assunto. O presidente do Supremo apenas criou uma comissão interna para estudar o assunto que será entregue ao Congresso Nacional. Barbosa sequer recebe os dirigentes das três entidades, como faziam seus antecessores Cezar Peluso e Ayres Britto – o que gera ira e ciumeira entre os togados postos de lado.

As entidades reclamam que tais “ataques” de Joaquim Barbosa aos juízes e desembargadores representam um risco para a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A gota d´água para o ataque unido a Barbosa foi a comparação - feita pelo ministro - entre magistrados e membros do Ministério Público, em recente entrevista a correspondentes estrangeiros.

Barbosa cutucou seus colegas de toga: “As carreiras jurídicas são muito parecidas. Por exemplo, as carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de Justiça, são muito próximas. Os concursos são os mesmos, a remuneração é a mesma, o pessoal quase todo sai das mesmas escolas. Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares. Uma é mais conservadora, pró status quo, pró impunidade. E a outra rebelde, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.

Barbosa também causou frisson entre seus adversários na toga, ao reafirmar aos jornalistas estrangeiros sua visão sobre o papel político do Supremo Tribunal Federal: “Eu costumo dizer aqui, em palestras, que isso aqui não é só um tribunal, né? Isso aqui é um órgão de equilíbrio, de ajustes da Federação, do sistema político, que decide muitas coisas de interesse imediato da sociedade. Então não é uma corte de justiça comum, é um órgão político no significado essencial da palavra, de igual para igual com o Congresso Nacional e a Presidência da República. É isso que muita gente não entende, sobretudo os europeus”.

O Judiciário está em guerra intestina. Os inimigos de Barbosa alegam que ele tem um projeto político articulado – provavelmente para 2014. Pessoas próximas a Barbosa – e ele próprio – descartam tal possibilidade. Perante a opinião pública, Barbosa está bem na fita. O Judiciário como um todo, não.

Resta esperar para ver no que vão redundar os conflitos contra Barbosa e os ataques dele ao modelo de Justiça no Brasil.

Aula de História

Circula na internet reprodução do diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, entre 1643 e 1715, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:

Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço…

Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!

Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: - Criando outros.

Colbert: - Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: - Sim, é impossível.

Colbert: - E sobre os ricos?

Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: - Então, como faremos?

Mazarino: - Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!