A Polícia Militar inicia no próximo dia 1º de dezembro um novo modelo de atendimento de acidente de trânsito sem vítimas. Trata-se de um projeto que visa a facilitar a vida dos motoristas, que poderão fazer o registro em qualquer Unidade da PMERJ, como quartéis, cabines, trailers e postos de policiamento. As viaturas da Corporação também poderão confeccionar o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT). Outro objetivo é impedir que os carros envolvidos num acidente atrapalhem o trânsito, fato previsto no art 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de liberar mais viaturas para o policiamento e atendimento de ocorrências mais graves.
Somente no período de 1º de outubro de 2010 até 30 de outubro de 2011, a Polícia Militar atendeu a mais de 717 mil modalidades de ocorrências. Desse total, cerca de 100 mil são de acidente de trânsito sem vítima, a primeira do ranking do Centro de Atendimento de Emergência do telefone 190. Para agilizar ainda mais o atendimento ao público, a Polícia Militar planeja implantar em 2012 o BRAT eletrônico, que poderá ser preenchido na página da Corporação na internet, cujo endereço é http://www.policiamilitar.rj.gov.br/
Nos primeiros seis meses de 2011, segundo dados do Escritório de Análise Criminal do Estado-Maior Geral da PM, o maior número de registros de acidente trânsito sem vítima foi feito pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com 5.571 boletins, seguido do 31º BPM (Barra da Tijuca e Recreio), com 4.304 e 0 12º BPM (Niterói), com 2.981 registros.
Os motoristas que se envolverem em acidentes de trânsito sem vítimas não precisarão mais aguardar no local a chegada de uma equipe da Polícia Militar para fazer o registro, conhecido como Boletim de Registro de Trânsito (Brat). A medida entra em vigor no estado do Rio no dia 1 de dezembro.
Segundo a PM, o objetivo é garantir fluidez no trânsito — evitando as retenções provocadas pelos veículos envolvidos nas batidas — e liberar policiais para fazer patrulhamento e atender a ocorrências de maior gravidade. Além disso, o novo procedimento deve evitar o longo tempo de espera até a chegada de uma viatura para fazer o Brat — que varia de uma a duas horas, segundo a própria corporação.
Segundo o relações-públicas da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, de 1 de outubro de 2010 a 30 de outubro de 2011, a corporação atendeu a 717 mil ocorrências de trânsito, das quais cerca de 100 mil eram acidentes sem vítima.
— Os motoristas que baterem de carro poderão procurar qualquer cabine ou posto policial mais próximo para fazer o Brat. O próprio Código Brasileiro de Trânsito contempla isso. Dessa forma, vamos deixar de ocupar os policiais nas ruas com esse tipo de ocorrência, que é muito comum — afirmou o coronel Frederico Caldas.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, em caso de uma batida sem vítimas, o motorista deve retirar o carro da via imediatamente, sob pena de ser multado em R$ 85.
O coronel afirma ainda que o preenchimento do Brat deve se tornar ainda mais ágil a partir de 2012:
— A ideia é que, a partir do ano que vem, seja possível fazer o documento pela internet. O motorista vai poder preencher em casa, como já acontece em outros cinco estados brasileiros.
Problemas com seguro
Para o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro, Henrique Brandão, a medida pode gerar problemas no relacionamento entre os motoristas e as corretoras de seguro.
— Com certeza vai aumentar o número de problemas em relação aos sinistros. Se um dos motoristas se recusar a fazer o Brat, como vai ser? Para dar certo, essa medida vai depender da cidadania das pessoas em conduzir a ocorrência — afirmou Brandão.
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