Bombeiros e PMs ficam de fora de Bolsa-Formação por razões burocráticas

O governo federal fez o programa Bolsa-Formação para beneficiar os profissionais de segurança pública de todo Brasil que recebem baixos salários. O estado do Rio de Janeiro é um dos que é mais beneficiado pelo programa considerando os baixos salários pagos por aqui.

Para receber o benefício o profissional devem fazer um curso on-line da rede PRONASCI/EAD e depois fazerem um requerimento via internet. Caso preencham os requisitos básicos, receberão durante um ano, uma bolsa no valor de R$ 443,00 mensalmente.

Este ano o governo federal mudou a forma de fazer a inscrição no programa Bolsa-Formação, definindo um período único para cadastrarem os requerimentos que foi entre 07/02 à 27/02, tempo de 20 dias. Quem não fez o requerimento neste período deverá guardar até o próximo período de inscrição em 2012.

Devido ao grande número de requerimentos cadastrados em um curto período, os gestores tiveram grande dificuldade em analisar todos e muitos requerimentos começara a ser reprovados por exceder prazo para apreciação…isso mesmo, muitos bombeiros e policiais tiveram seus requerimentos reprovados porque os gestores não deram conta do trabalho. Para piorar terão que esperar o próximo período em 2012.

Veja aqui um parecer:

Data

Situação

Ação

Motivo/Justificativa

07/06/2011

Reprovado temporariamente pelo Gestor Federal

Parecer Gestor Federal

Prazo de apreciação excedido / Requerimento apreciado pelo Representante Institucional e/ou Gestor do Estado ou Município fora do prazo estabelecido na Portaria MJ nº 109, de 03 de fevereiro de 2011.

Por achar injusto ter requerimento reprovado por razões burocráticas, mandei e-mail para o gestor federal que me enviou a seguinte resposta:

“O seu requerimento não foi apreciado pela gestão local do Projeto Bolsa-Formação no seu Estado ou Município no prazo estabelecido na Portaria nº MJ 109/2011.

Isso porque a mesma Portaria estabeleceu o dia 15 de abril de 2011 como prazo para homologação dos requerimentos pelo gestor federal.

Importante esclarecer que o gestor federal somente pode homologar requerimentos validados e verificados pela gestão local.

Observe-se ainda, que a bolsa não constitui direito líquido e certo, vez que depende de dotação orçamentária.

Você deverá aguardar um novo período de solicitação e efetuar um novo requerimento.

Ainda não dispomos de informação sobre a data do novo período.

Atenciosamente,”

Depois descobri que muitos bombeiros e policiais tiveram seus requerimento reprovados pelo mesmo motivo. Assim é fácil depois vir na televisão e dizer que estão valorizando segurança pública do país.

É por estas e outras que nós profissionais de segurança pública temos que ir à Brasília no dia 09 de agosto exigir o que é nosso por direito, um salário justo. Não ficar dependendo de “boa vontade” dos governos para receber um salário digno. Fazemos um dos trabalhos mais importantes do país, eu mesmo trabalhei como nunca na minha vida, pois sou bombeiro de Nova Friburgo/RJ, na maior tragédia climática do país e agora tenho que ficar mendigando bolsa para poder sobreviver…